Confiram abaixo os trabalho aprovados.
Destacamos que alguns trabalhos foram deslocados do GT indicado pelo autor.
A programação será divulgada posteriormente.
1. Filosofia, Direito e Educação
Helvécio Damis de Oliveira Cunha
A CRISE ÉTICA NA PÓS-MODERNIDADE E SEUS REFLEXOS SOBRE A EDUCAÇÃO JURÍDICA
Rafael Momenté Castro
A LEGISLAÇÃO COMO EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL EM PLATÃO
José Carlos Cunha Muniz Filho
Marcos Augusto de Freitas Ribeiro
Pedro Henrique Assis Martins
O ENSINO JURÍDICO PARA ALÉM DA DOGMÁTICA: AS DISCIPLINAS HUMANISTAS E SEU PAPEL NA FORMAÇÃO DO JURISTA
Valéria de Souza Arruda Dutra
HUMANIDADE DO DIREITO
Lillian Ponchio e Silva
João Bosco Penna
O ENSINO JURÍDICO E A BIOÉTICA: UMA LEITURA SINESTÉSICA
Fernanda Sabrinni Pereira
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E OS CONTRATOS PRIVADOS DE
ENSINO NA POS-MODERNIDADE
Washington Luiz de Oliveira Junior
EDUCAÇÃO PÚBLICA, DIREITO FUNDAMENTAL, E AS AÇÕES DIALÓGICA E COMUNICATIVA: INSTRUMENTOS VÁLIDOS PARA A SEDIMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA
Sara Fernandes Goncalves
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E A MORAL ENQUANTO NORTEADORES PARA A VERDADEIRA EDUCAÇÃO
Natalie Rezende Batista
Rafael Momenté Castro
Amanda Ribeiro Martins
FILOSOFIA DO DIREITO: ABERTURA PARA UMA PAIDEIA JURÍDICA
2. Filosofia Política e o Direito
Marta Nunes da Costa
INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS E O FUTURO DA DEMOCRACIA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL COMPARATIVA ENTRE PORTUGAL, BRASIL E ESPANHA
André Luiz Valim Vieira
Henrique Fernando Britto Costa
UNIDIMENSIONALISMO JURÍDICO E OS PADRÕES DE DESIGUALDADE: ENTRE ROUSSEAU E MARCUSE
Adriano Geraldo Pinto
A LIBERDADE NO ESTADO SEGUNDO HEGEL
Cláudia Carneiro Peixoto
O CONCEITO DE LEI EM HANNAH ARENDT
Ademir César Sampaio de Almeida
OS PRINCÍPIOS POLÍTICOS DE CONSTANT E SUA REPERCUSSÃO NAS DEMOCRACIAS OCIDENTAIS MODERNAS
Francielle Vieira Oliveira
A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA PARTICIPAÇÃO E DA REPRESENTAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO DOS ESTADOS PÓS-NACIONAIS: O EXEMPLO DA UNIÃO EUROPEIA
Thiago Lemos Possas
Roberto Galvão Faleiros Júnior
O PARADIGMA POLÍTICO DO LIBERALISMO E A CLAUSURA DO DIREITO
Luciana Silva Reis
INTERPRETATIVISMO COMO MÉTODO DE FILOSOFIA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DA DISCUSSÃO DE RONALD DWORKIN COM ROBERT SLOANE
José Nicolau Heck
Diva Júlia Souza da Cunha Safe
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO E SUA REPERCUSSÃO ÀS BASES FILOSÓFICAS DA ATUAL ORDEM JURÍDICA MUNDIAL
Ilmar Pereira do Amaral Júnior
Stanley Souza Marques
LIBERDADE VERSUS IGUALDADE: O EMBATE ENTRE LIBERAIS E COMUNITARISTAS E A VIA ALTERNATIVA PROPOSTA POR HABERMAS PARA UMA DEMOCRACIA PLURALISTA
Wander Pereira
AS INGERÊNCIAS DA RERUM NOVARUM NO DIREITO DO TRABALHO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA GARANTIA DE CONDIÇÕES DE VIDA DIGNA E ADEQUADA SUBSISTÊNCIA DA FAMÍLIA
Stanley Souza Marques
CONTRIBUIÇÕES DO LIBERALISMO IGUALITÁRIO E DO COMUNITARISMO AO PROJETO TEÓRICO DA MULTIFUNCIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3. Filosofia do Direito e a Política
Antônio Vieira Mendes Neto
O POSITIVISMO E A AÇÃO SUBJETIVA
Luiz César Machado de Macedo
KELSEN: LEITOR DE MARX
Thales Henrique Ribeiro Silva
Luana Ferreira Bernardes
PRAGMATISMO JURÍDICO: DA INSEGURANÇA JURÍDICA À EFETIVA JUSTIÇA.
Ana Carolina de Morais Colombaroli
Gabriel Frias Araújo
Caio Augusto Oltremar
REFLEXÕES ACERCA DO PLURALISMO JURÍDICO COMO FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DE NATUREZA HUMANA NA OBRA DE ANTÔNIO CARLOS WOLKMER
Bárbara Alencar Ferreira Lessa
DIREITOS HUMANOS COMPREENDIDOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO NATURAL DE SANTO TOMÁS DE AQUINO: DA NATUREZA HUMANA AOS DIREITOS HUMANOS
Danilo Mota
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: HUMANISMO, IMMANUEL KANT E REVOLUÇÃO FRANCESA
Paula Bartolini Spieler
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ESPAÇO TRANSNACIONAL PARA REIVINDICAÇÃO DE INJUSTIÇAS?
Ana Luiza Lima Ribeiro
O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES E EXCESSOS CAUSADOS NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
4. Filosofia e Teoria Constitucional e dos Direitos Fundamentais
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
UMA DESCONSTRUÇÃO HISTORICO-FILOSÓFICA DO CARÁTER OCIDENTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
André Luiz Valim Vieira
Henrique Fernando Britto Costa
DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: É POSSÍVEL UMA TEORIA CONSTITUCIONAL CRÍTICA?
Camilla Martins Mendes Pereira
DIREITOS HUMANOS: UM DEVER DE TODOS
Sandor Ramiro Darn Zapata
A NATUREZA JURÍDICA DAS CONVENÇÕES DA OIT E OS FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DOS DIREITOS SOCIAIS
Ruan Espíndola Ferreira
AS TEORIAS DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL
Paulo César Corrêa Borges
Rhasmye El Rafih
Lucas Poianas Silva
DA DIMENSÃO JUSFILOSÓFICA DO CLITOCLATISMO CULTURAL: UMA REFLEXÃO PLURAL ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Lucas Borges de Ávila
Marilise Alves de Brito
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO REMÉDIO À OMISSÃO PÚBLICA QUANTO A EXECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães
A CONFIGURAÇÃO PÓS-MODERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA INGERÊNCIA JURISDICIONAL NO ÂMBITO DE EFETIVAÇÃO DESSES DIREITOS
Guilherme Henrique Barbosa
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NOS PROGRAMAS DE AÇÃO AFIRMATIVA QUE DISCRIMINAM POSITIVAMENTE
Naiara de Souza Grossi
A ALTERIDADE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE DUSSEL
Saulo de Oliveira Pinto Coelho
DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO (IN)VARIÁVEIS PRINCIPIOLÓGICAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA
Maristela Medina Faria
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL
5. Ética e Política
Rodrigo Diaz de Vivar y Soler
POR UMA UMA ONTOLOGIA HISTÓRICA DE NÓS MESMOS: IMPLICAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS ÉTICOS E POLÍTICOS A PARTIR DA LEITURA FOUCAULTIANA SOBRE KANT
Jecson Girão Lopes
FILOSOFIA DA PRÁXIS E PÓS-MODERNIDADE
Veridiana Tonzar Ristori Ozaki
João Bosco Penna
UMA ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA ACERCA DA ATENÇÃO DOMICILIAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
6. Estado e Direito
Ricardo Padovini Pleti
Rodrigo Pereira Moreira
A JUSTIÇA SOCIAL COMO PRINCÍPIO NECESSÁRIO À PASSAGEM DA SOCIEDADE CIVIL AO ESTADO ÉTICO
Ílder Miranda-Costa
O “PAVOROSO SALTO NO ESCURO” E A VOLTA DO BOM VELHO DEUS “AO REINO DAS LARVAS”: A IDEIA DE EQUIVALÊNCIA ENTRE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO EM GRAMSCI
Amanda Ribeiro Martins
ESTADO COMO REALIZAÇÃO ÉTICA: UM PROJETO CONTEMPORÂNEO
7. Direito, Política e História
Lisa Broussois
OBEDIÊNCIA PASSIVA OU DIREITO DE RESISTÊNCIA: BERKELEY VERSUS HUTCHESON
Paulo Irineu Barreto Fernandes
GEOFILOSOFIA OU GEOFILOSOFIAS? SOBRE AS “10 TESES DE GEOFILOSOFIA”
Jucemar da Silva Morais
Paula Martins Pimenta
Raíssa Bugança
DE “1984” À 1988: DA DISTOPIA ORWELLIANA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO
Paulo Fernando Ribeiro de Souza
O FUNDAMENTO DAS NAÇÕES: DO RUDE SIMPLES AO SUBLIME FANTÁSTICO.
Philippe Oliveira de Almeida
VERITAS, FILIA TEMPORIS: A RENASCENÇA MEDIEVAL NAS ANÁLISES GENEALÓGICAS DE FOUCAULT E LIMA VAZ
Marcelo Corrêa Giacomini – Mestre – UFMG
CRÍTICA DA RAZÃO DE ESTADO ECONÔMICA: GOVERNO E TRANSIÇÕES HISTÓRICO-POLÍTICAS
Eliene Rodrigues de Oliveira
Taciana Cecília Ramos
DIREITO À MEMÓRIA: UM BREVE OLHAR SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO À LUZ DE “O CASO DOS IRMÃOS NAVES”
Talita Tatiana Dias Rampin
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UM CONCEITO EM MOVIMENTO
Marília Freitas Lima
A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO LEGITIMADOR DA ORDEM: UMA ANÁLISE SOBRE GOVERNO VARGAS E DITADURA DE 1964
Marina Benzaquem Habib Santos
Zeno Freire Santiago
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA ANTIDROGAS NA AMÉRICA LATINA
Wander Pereira
DIREITO, POLÍTICA E HISTÓRIA: ANÁLISE DO PERÍODO MILITAR BRASILEIRO (1964-1985)
Henrique José da Silva Souza
RELIGIÃO, DESSACRALIZAÇÃO E SECULARIDADE
8. Hermenêutica Constitucional e Política
Carlos José Cordeiro
Josiane Araújo Gomes
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E TÉCNICA ARGUMENTATIVA COMO FATORES LEGITIMANTES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Uelton Carlos Porto
Renato Soares de Melo Filho2
GIRO HERMENÊUTICO E SUPREMACIA CONSTITUCIONAL FORMAL
Paulo Fernando Corrêa de Souza
HERMENÊUTICA JURÍDICA E STF: O CONFRONTO DO LEGALISMO COM A POLÍTICA DECIDIDO PELA IDEOLOGIA DOS MINISTROS
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
SOBRE OS LIMITES DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: A DESCONTRUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL FUNDADO NA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS E A REINVENÇÃO DA LEGITIMIDADE JURÍDICA NOS PENSAMENTOS DE JÜGEN HABERMAS E CHANTAL MOUFFE
9. Judiciário e Política
Flávia Ferreira Jacó Menezes
PODER JUDICIÁRIO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA PERSPECTIVA FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO DAS DECISÕES
Andréa Letícia Carvalho Guimarães
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS EM DEFESA DO DIREITO DAS MINORIAS: POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Michelle Gonçalves
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO A PARTIR DE UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
Felipe Campos Attux
ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ENQUANTO ÓRGÃO POLÍTICO NA ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO
Priscila Silva Montes
A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA: OS PARADIGMAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA
Otávio Augusto Reis Maciel
O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO E A COMPETÊNCIA DO CNJ PARA INSTAURAR PROCESSOS ADMINISTRATIVO-DISCIPLINARES CONTRA MAGISTRADOS
Débora Regina Pastana
JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA NO ATUAL ESTÁGIO DA MODERNIDADE: DISCURSO DEMOCRÁTICO ― PRÁXIS AUTORITÁRIA
Henrique José da Silva Souza
OS PROBLEMAS DO ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
