Programação das Conferências

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA POLÍTICA E JURÍDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Promoção: Programa de Pós-Graduação em Direito – UFU / Instituto de Filosofia – UFU

Comissão Organizadora Prof. Dr. Alexandre Garrido Prof. Dr. Alexandre Walmott Prof. Dra. Joelma Pires Prof. Ms. José Magalhães Profa. Dra. Maria Socorro Ramos Militão Prof. Dr. Roberto Bueno

Abertura Dia 12 de março, 8h30 COMPOSIÇÃO MESA Presidente da mesa * Prof. Dr. Alexandre Walmott Coord. do Mestrado em Direito da UFU Diretor de Pós-Graduação Oswaldo Marçal Diretor da Faculdade de Direito Prof. Dr. Aguinaldo Allemar Diretor Instituto de Filosofia da UFU Prof. Dr. Alexandre Guimarães Coord. Núcleo de Fundamentos em Direito Prof. Dr. Alexandre Garrido Comissão Organizadora Prof. Dra. Joelma Pires Prof. Ms. José Magalhães Profa. Dra. Maria Socorro Ramos Militão Prof. Dr. Roberto Bueno Homenagens A Ágnes Heller (Profa. Dra. Joelma Lúcia Vieira Pires / FACED) A Elías Díaz (Prof. Dr. Roberto Bueno / FADIR) Conferência: Ágnes Heller “Are there obligations without rights”

DATA	HORÁRIO	PALESTRANTES	INSTITUIÇÃO	TÍTULO
12/03 Mat.	10h	Presidência da mesa: * Prof. Dr. Alcino Bonella (IFILO) ** Prof. Dr. Roberto Bueno (FADIR) 1) Profa. Dra. Ágnes Heller	* Instituto de Filosofia (UFU) ** Faculdade de Direito – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 1) New School of Social Research (New York)	1) “Are there obligations without rights”
12/03 Not.	18h30	Presidente da mesa: * Ricardo Padovini 1) Prof. Dr. Humberto Guido 2) Prof. Ms. José Magalhães 3) Profa. Dra. Vera Karam Chueiri 4) Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena	* Faculdade de Direito (UFU) 1) Instituto de Filosofia – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 2) Faculdade de Direito – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 3) Faculdade de Direito – Universidade Federal do Paraná (UFPR) 4) Faculdade de Direito – Universidade Federal do Paraná (UFPR)	1) Vico e a Ciência Jurídica 2) Filosofia da História do Direito: entre Vico e Hegel 3) Filosofia do direito e teoria constitucional na contemporaneidade 4) Derrotabilidade: um modelo para pensar os princípios
13/03 Mat.	8h30h	Presidência da mesa * Prof. Dr. Alcino Bonella (IFILO) ** Prof. Dr. Roberto Bueno (FADIR) 1) Profa. Dra. Ágnes Heller	* Instituto de Filosofia (UFU) ** Faculdade de Direito – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 1) New School of Social Research (New York)	1) Truth in politics
13/03 Not.	18h30	Presidente da mesa * Prof. Dr. Alexandre Guimarães 1) Prof. Dr. José Luiz Horta 2) Profa. Dra. Helena Esser dos Reis 3) Profa. Dra. Cecília Caballero Lois 4) Prof. Dr. Luis Filipe Sahd	* Instituto de Filosofia (UFU) 1) Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais 2) Faculdade de Filosofia – Universidade Federal de Goiás (UFG) 3) Faculdade de Filosofia – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 4) Faculdade de Filosofia – Universidade Federal do Ceará (UFC)	1) O Seqüestro do Político nas Primaveras Pós-Ideológicas Modelos de Estado de Bem-Estar Social: surgimento e transformações 2) Contribuições do sistema judiciário à democracia, segundo Tocqueville 3) Novas configurações constitucionais para as sociedades pluralistas: diálogos institucionais e democracia 4) John Finnis: Direito natural e conservadorismo político
14/03 Mat.	8h30h	Presidente da mesa * Prof. Dr. Edihermes Marques Coelho 1) Prof. Dr. Alexandre Franco de Sá 2) Prof. Dr. José Maria Arruda 3) Prof. Dr. Darlei Dall´Agnol	* Faculdade de Direito (UFU) 1) Faculdade de Filosofia – Universidade de Coimbra (Portugal) 2) Faculdade de Filosofia – Universidade Federal Fluminense (UFF) 3) Faculdade de Filosofia – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	1) O Estado Total entre dialética e decisão: uma abordagem a partir do pensamento de Carl Schmitt 2) Globalismo Jurídico e Guerra Justa: Considerações críticas a partir de Carl Schmitt 3) Políticas eugênicas em Rawls
14/03 Vesp.	14h	Presidente da mesa * Prof. Dr. Cícero José Alves Soares Neto 1) Prof. Ms. Bruno Menezes Lorenzetto 2) Profa. Dra. Ana Maria Said 3) Profa. Dra. Georgia Cristina Amitrano 4) Prof. Dr. Alexandre Walmott	* Faculdade de Direito (UFU) 1) Faculdade de Direito – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) 2) Instituto de Filosofia - Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 3) Instituto de Filosofia - Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 4) Faculdade de Direito – Universidade Federal de Uberlândia (UFU)	1) O direito social à cultura 2) "A atualidade da reflexão sobre crise orgânica,  sociedade civil  e  Estado,  no materialismo histórico" 3) Além dos Direitos do Homem: “Do Reino e da Glória” ao “Estado de Exceção”. Política e Ética no pensamento contemporâneo 4) Modelos de Estado de Bem-Estar Social: surgimento e transformações
14/03 Not.	18h30	Presidente da mesa * Prof. Dr. Anderson Vaz 1) Prof. Dr. Carlos Sávio Gomes Teixeira 2) Prof. Dr. Helton Machado Adverse 3) Prof. Dr. Alexandre Franco de Sá	* Faculdade de Direito (UFU) 1) Universidade Federal Fluminense (UFF) 2) Faculdade de Filosofia – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 3) Faculdade de Filosofia – Universidade de Coimbra (Portugal)	1) O Direito e a Transformação estrutural: O Institucionalismo de Unger 2) A Fundação da Liberdade: Arendt e a Constituição 3) Schmitt contra Kelsen: decisionismo e normativismo na crise constitucional de Weimar.
15/03 Mat.	8h30h	Presidente da mesa * Prof. Dr. Rubens Valtecides 1) Prof. Dr. Julián Sauquillo González 2) Prof. Dr. Alexandre Garrido 3) Profa. Dra. Margarida Lacombe Camargo	* Faculdade de Direito (UFU) 1) Facultad de Derecho – Universidad Autónoma de Madrid (UAM) 2) Faculdade de Direito – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 3) Faculdade de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro / UFRJ; Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da UFRJ	1) Las contraconductas, las individualidades autoconstruidas y la biopolítica de las poblaciones: una reflexión a partir de Michel  Foucault 2) Construtivismo jurídico e teoria da decisão 3) O pragmatismo jurídico no Supremo Tribunal Federal
15/03 Not.	18h30	Presidente da mesa * Prof. Dr. Luiz César 1) Prof. Dr. Alcino Bonella 2) Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori 3) Profa. Ms. Sheila Stolz da Silveira 4) Prof. Dr. Roberto Bueno	* Faculdade de Direito (UFU) 1) Instituto de Filosofia – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 2) Faculdade de Filosofia – Universidade Federal de Santa Catarina (SC) 3) Faculdade de Direito - Universidade Federal do Rio Grande (RS) 4) Faculdade de Direito – Universidade Federal de Uberlândia (UFU)	1) Experimentação com embriões humanos: Direito e Ética 2) Uma visão sistêmica sobre o debate Garantismo vs Neoconstitucionalismo 3) Sobre a separação entre o Direito e a moral: o Direito como ponto de vista sobre a Justiça 4) Carl Schmitt: sobre a ditadura e o político
16/03 Mat.	8h30h	Presidente da mesa: * Profa. Dra. Maria Socorro R. Militão 1) Prof. Dr. Marcelo Cattoni 2) Prof. Dr. José Ricardo Ferreira Cunha 3) Prof. Dr. Leosino Bizinoto Macedo	* Instituto de Filosofia (UFU) 1) Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) 2) Faculdade de Direito – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) - Faculdade de Direito-Fundação Getúlio Vargas (FGV). 3) Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - COMMUNITAS - Revista de Direito da Faculdade Católica de Uberlândia e o Caderno Cidadania e Mediação Social (Coordenador)	1) O silogismo do Estado na Enciclopédia de Hegel  2) Direito e Ética na perspectiva da alteridade 3) A questão do método na Filosofia do Direito de Miguel Reale
16/03 Not.	18h30	Presidente da mesa * Profa. Dra. Joelma Lúcia Vieira Pires 1) Prof. Dr. Julián Sauquillo	* Faculdade de Educação – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) 1) Facultad de Derecho – Universidad Autónoma de Madrid (UAM)	1) El poder constituyente de la Constitución: entre la ética, el derecho y la política