Programação
Apresentação de trabalhos
I Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Política da UFU
Dia 12 de março, segunda feira, a partir das 14 horas
| Local | GT (1A) – Filosofia, Direito e Educação |
| Auditório 5O – E Coordenadora Joelma Lúcia Vieira Pires Horário: 14 as 15:30hs | Filosofia do Direito: abertura para uma paideia jurídica Amanda Ribeiro Martins Natalie Rezende Batista Rafael Momenté Castro Graduandos em Direito (UFU) A legislação como experiência educacional em Platão Rafael Momenté Castro Graduando em Direito (UFU) A crise ética na pós-modernidade e seus reflexos sobre a educação jurídica Prof. Dr. Helvécio Damis de Oliveira Cunha Professor FADIR (UFU) A objeção de consciência e a moral enquanto norteadores para a verdadeira educação Sara Fernandes Gonçalves Graduada em Direito (UFU) |
Dia 12 de março, segunda feira, a partir das 14 horas
| Local | GT (1B) – Filosofia, Direito e Educação |
| Auditório 5O – F Coordenadora Antônio Neto Horário: 14 as 15:30hs | O ensino jurídico para além da dogmática: as disciplinas humanistas e seu papel na formação do jurista José Carlos Cunha Muniz Filho Pedro Henrique Assis Martins Marcos Augusto de Freitas Ribeiro Graduandos em Direito (UFU) Pragmatismo jurídico: da insegurança jurídica à efetiva justiça Luana Ferreira Bernardes Thales Henrique Ribeiro Silva Graduandos em Direito (UFU) Direito fundamental à educação e os contratos privados de ensino na pos-modernidade Fernanda Sabrinni Pereira Mestranda em Direito (UFU) Educação pública, direito fundamental, e as ações dialógica e comunicativa: instrumentos válidos para a sedimentação da democracia Washington Luiz de Oliveira Júnior Mestrando em Educação (UEL) |
Dia 12 de março, segunda feira, a partir das 14 horas
| Local | GT 6 – Estado e Direito |
| Auditório 5O – A Coordenadora Maria Socorro R. Militão Horário: 14 as 16hs | A justiça social como princípio necessário à passagem da Sociedade Civil ao Estado Ético Prof. Msc. Ricardo Padovini Pleti (UFU) Rodrigo Pereira Moreira Graduando em Direito (UFU) Estado como realização ética: um projeto contemporâneo Amanda Ribeiro Martins Graduanda em Direito(UFU) O “pavoroso salto no escuro” e a volta do bom velho Deus “ao reino das larvas”: a ideia de equivalência entre Sociedade civil e Estado em Gramsci Ílder Miranda-Costa Doutor em Direito (UFMG) A legitimidade democrática da participação e da representação no espaço público dos estados pós-nacionais: O exemplo da União Européia Francielle Vieira Oliveira Mestra em Filosofia (Universidade de Minho – Portugal) A liberdade no Estado segundo Hegel Adriano Geraldo Pinto Mestrando em Filosofia (UFU) |
Dia 12 de março, segunda-feira, a partir das 14 horas
| Local | GT 2 – Filosofia Política e o Direito |
| Anfiteatro 5O - D Coordenadora Mariana Spacek Horário: 14 as 16hs | Os princípios políticos de Constant e sua repercussão nas democracias ocidentais modernas Ademir César Sampaio de Almeida Graduando em Direito (UFU) Liberdade versus igualdade: o embate entre liberais e comunitaristas e a via alternativa proposta por Habermas para uma democracia pluralista Ilmar Pereira do Amaral Júnior Stanley Souza Marques Graduandos em Direito (UFU) Meio ambiente equilibrado como direito fundamental difuso e sua repercussão às bases filosóficas da atual ordem jurídica mundial Prof. Dr. José Nicolau Heck (UFG) Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho (UFG) Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Mestranda em Filosofia (UFG) Instituições participativas e o futuro da democracia: análise constitucional comparativa entre Portugal Brasil e Espanha Marta Nunes da Costa Graduada (Universidade de Minho – Portugal) Contribuições do liberalismo igualitário e do comunitarismo ao projeto teórico da multifuncionalidade dos direitos fundamentais Stanley Souza Marques Graduando em Direito (UFU) Interpretativismo como método de Filosofia Política: uma análise da discussão de Ronald Dworkin com Robert Sloane Luciana Silva Reis Mestranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP) |
Dia 13 de março, terça feira, a partir das 14 horas
| Local | GT (5A) – Ética e Política |
| Auditório 5O – E Coordenador Saulo de Oliveira Pinto Coelho Horário: 14 as 15:30hs | Filosofia da práxis e pós-modernidade Jecson Girão Lopes Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFC) Uma análise da regulamentação brasileira acerca da atenção domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Prof. Dr. João Bosco Penna (UNESP) Veridiana Tonzar Ristori Ozaki Mestranda em Direito (UNESP) A natureza jurídica das convenções da OIT e os fundamentos jus-filosóficos dos Direitos Sociais Sandor Ramiro Darn Zapata Mestrando em Direito (UNESP) Por uma ontologia histórica de nós mesmos: implicações sobre os desdobramentos éticos e políticos a partir da leitura foucaultiana sobre Kant Prof. Msc. Rodrigo Diaz de Vivar y Soler (UFSC) Unidimensionalismo jurídico e os padrões de desigualdade: entre Rousseau e Marcuse André Luiz Valim Vieira Mestrando em Direito (UNESP) Henrique Fernandes Britto Costa Bacharel em Direito (UNESP) |
Dia 13 de março, terça feira, a partir das 14 horas.
| Local | GT (5B) – Ética e Política |
| Auditório 5O – F Coordenador Horário: 14 as 15:30hs | O paradigma político do liberalismo e a clausura do Direito Roberto Galvão Faleiros Júnior Thiago Lemos Possas Mestrandos em Direito (UNESP) Da dimensão jusfilosófica do clitoclatismo cultural: uma reflexão plural acerca dos direitos fundamentais Prof. Dr. Paulo César Correia Borges (UNESP) Rhasmye El Rafih Lucas Poianas Silva Graduandos em Direito (UNESP) Direito Constitucional e Teoria da Constituição: é possível uma teoria constitucional crítica? André Luiz Valim Vieira Mestrando em Direito (UNESP) Henrique Fernandes Britto Costa Bacharel em Direito (UNESP) Giro hermenêutico e supremacia constitucional formal Renato Soares Melo Filho Mestrando em Direito (UNESP) Uelton Carlos Porto Mestrando em Direito (UNESP) O conceito de Lei em Hannah Arendt Cláudia Carneiro Peixoto Mestranda em Filosofia Política (UFPEL) |
Dia 13 de março, terça-feira, a partir das 14 horas
| Local | GT 3 – Filosofia do Direito e Política |
| Auditório 5O – A Coordenador Marcelo Giacomini Horário: 14 as 16hs | Reflexões a cerca do Pluralismo Jurídico como forma de implementação dos direitos de natureza humana na obra de Antônio Carlos Wolkmer Ana Carolina de Morais Colombaroli Gabriel Frias Araújo Caio Augusto Oltremar Graduandos em Direito (UNESP) O ensino jurídico e a Bioética: uma leitura sinestésica Prof. Dr. João Bosco Penna (UNESP) Profª. Msc. Lillian Ponchio Silva (UNESP) A alteridade e efetividade dos direitos fundamentais: uma análise a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel Naiara Souza Grossi Mestranda em Direito (UNESP) Os direitos humanos compreendidos a partir da teoria do direito natural de Santo Tomás de Aquino: da natureza humana aos direitos humanos Bárbara Alencar Ferreira Lessa Mestranda em Teoria do Direito (PUC-MINAS) As ingerências da Rerum Novarum no Direito do Trabalho, e suas contribuições para garantia de condições de vida digna e adequada subsistência da família Prof. Dr. Wander Pereira (UFU) Kelsen: leitor de Karl Marx Prof. Msc. Luis César Machado de Macedo (UFU) |
Dia 13 de março, terça-feira, a partir das 14 horas
| Local | GT 3 – Filosofia do Direito e Política |
| Sala 302 D (Bloco Direito) Coordenadora Tânia Elias de Jesus Horário: 14 as 15:30hs | Justiça de Transição: um conceito em movimento Talita Tatiana Dias Rampin Mestra em Direito (UNESP) A simplificação da linguagem jurídica: os paradigmas para a efetivação dos direitos fundamentais e o acesso à justiça Priscila Silva Montes Graduanda em Direito (UNESP) Dignidade da pessoa humana: Humanismo, Immanuel Kant e Revolução Francesa Danilo Mota Graduando em Direito (UFU) O Direito Internacional dos Direitos Humanos: espaço transnacional para reivindicação de injustiças? Paula Bartolini Spieler Doutoranda em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ) Obediência passiva ou direito de resistência: Berkeley versus Hutcheson Lisa Broussois Doutoranda em Filosofia (Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne - França) |
Dia 15 de março, quinta feira, a partir das 14 horas
| Local | GT – (A) Direito, Política e História |
| Auditório 5O – E Coordenador José de Magalhães Campos Ambrósio Horário: 14 as 15:30hs | Veritas, filia temporis: a renascença medieval nas análises genealógicas de Foucault e Lima Vaz Philippe Oliveira de Almeida Mestrando em Filosofia do Direito (UFMG) DE “ Jucemar da Silva Morais Raíssa Bugança Graduandas em Direito (Libertas) Crítica da Razão de Estado econômica: governo e transições histórico-políticas Marcelo Corrêa Giacomini Mestre em Estudos Linguísticos (UFMG) A atuação do judiciário como legitimador da ordem: uma análise sobre governo Vargas e ditadura de 1964 Marília Freitas Lima Graduanda em Direito (UFU) Religião, Dessacralização e Secularidade Henrique José da Silva Souza Graduando em Ciências do Estado (UFMG) |
Dia 15 de março, quinta feira, a partir das 14 horas
| Local | GT – (A1) Direito, Política e História |
| Auditório 5O – F Coordenador Wander Pereira Horário: 14 as 15:30hs | Direito à memória: um breve olhar sobre a justiça de transição à luz de “O caso dos irmãos Naves” Eliene Rodrigues de Oliveira Mestranda em Artes (UFU) Taciana Cecília Ramos Graduanda em Direito (UFU) Direito, Política e História: análise do período militar brasileiro (1964-1985) Prof. Dr. Wander Pereira (UFU) Geofilosofia ou geofilosofias? Sobre as “10 teses de geofilosofia” de Caterina Resta Prof. Msc. Paulo Irineu Barreto Fernandes Doutorando em Geografia Humana e Cultural (UFU) O fundamento das Nações: do rude simples ao sublime fantástico Paulo Fernando Ribeiro de Souza Mestrando em Filosofia (UFU) |
Dia 15 de março, quinta-feira, a partir das 14 horas
| Local | GT 9 – Judiciário e Política |
| Auditório 5O – A Coordenador Rodrigo Vitorino Horário: 14 as 15:30hs | Análise da atuação do Conselho Nacional de Justiça enquanto órgão político na esfera do Poder Judiciário Felipe Campos Attux Graduado em Direito (UFU) O positivismo e a ação subjetiva Antônio Vieira Mendes Neto Graduando em Direito (UFU) Diálogos institucionais em defesa do direito das minorias: povos e comunidades tradicionais Andréia Letícia Carvalho Guimarães Mestranda em Direito (UnB) O controle do Poder Judiciário e a competência do CNJ para instaurar processos administrativo-disciplinares contra magistrados Otávio Augusto Reis Maciel Especialista em Direito Processual Civil (UFU) |
Dia 15 de março, quinta-feira, a partir das 14 horas
| Local | GT 9 – Judiciário e Política |
| Anfiteatro 5O-D Coordenadora Débora Regina Pastana Horário: 14 as 15:30hs | Poder Judiciário e diálogos institucionais: Uma perspectiva frente à flexibilização das decisões Flávia Ferreira Jacó de Menezes Graduanda em Direito (UFU) A efetivação dos direitos sociais no Brasil e a atuação do judiciário a partir de uma concepção de justiça social Michelle Gonçalves Graduanda em Direito (UFU) Justiça penal brasileira no atual estágio da modernidade: discurso democrático – práxis autoritária Profª. Drª Débora Regina Pastana Profa. Instituto de Ciências Sociais (UFU) Os problemas do ativismo judicial no controle das políticas públicas de saúde Henrique José da Silva Souza Graduando em Ciências do Estado (UFMG) |
Dia 16 de março, sexta-feira, a partir das 14 horas
| Local | GT 4 - Filosofia e Teoria Constitucional e dos Direitos Fundamentais |
| Anfiteatro 5O-D Coordenadora Fernanda Sabrinni Horário: 14 as 16hs | A desobediência civil como remédio à omissão pública quanto a execução dos direitos fundamentais Lucas Borges de Ávila Marilise Alves de Brito Graduandos em Direito (UFU) O princípio da igualdade nos programas de ação afirmativa que discriminam positivamente Guilherme Henrique Barbosa Graduando em Direito (UFU) Uma desconstrução historico-filosófica do caráter Ocidental dos direitos fundamentais Gabriel Oliveira de Aguiar Borges Graduando em Direito (UFU) Direitos fundamentais enquanto (in)variáveis principiológicas da experiência jurídica Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho (UFG) A proteção dos direitos fundamentais na sociedade de risco: uma análise contemporânea do Poder Judiciário do Brasil Maristela Medina Faria Graduanda em Direito (UFU) |
Dia 16 de março, sexta-feira, a partir das 14 horas
| Local | GT 4 - Filosofia e Teoria Constitucional e dos Direitos Fundamentais |
| Sala 302 D (Bloco Direito) Coordenador Fabrício Gomes Peixoto Horário: 14 as 16hs | Considerações acerca dos direitos fundamentais sociais e suas delimitações Renata Cardoso Fernandes Graduanda em Direito (UFU) As Teorias dos Diálogos Institucionais no Brasil Ruan Espíndola Ferreira Mestrando em Direito (UFU) Leitura comunitarista da Constituição Democrática: exame crítico da tese de Cittadino à luz do liberalismo comunitarista de Kymlicka Ana Paula Brito Abreu de Lima Mestranda em Filosofia (UFU) A configuração pós-moderna dos direitos fundamentais sociais: uma análise da ingerência jurisdicional no âmbito de efetivação desses direitos Gabriel Gomes Canêdo Vieira de Magalhães Mestrando em Direito Público (UFU) Direitos Humanos: um dever de todos Camilla Martins Mendes Pereira Graduanda em Direito (UFU) |
Dia 16 de março, sexta-feira, a partir das 14 horas
| Local | GT 8 - Hermenêutica Constitucional e Política |
| Auditório 5O – A Coordenador Paulo Fernando Ribeiro de Souza Horário: 14 as 15:30hs | Sobre os limites da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho Mestra em Direito Público (UFMG) Motivação das decisões judiciais e técnica argumentativa como fatores legitimantes da prestação jurisdicional Prof. Dr. Carlos José Cordeiro (UFU) Josiane Araújo Gomes Mestranda em Direito Público (UFU) Hermenêutica Jurídica e STF: o confronto do legalismo com a política decidido pela ideologia dos ministros Paulo Fernando Corrêa de Souza Graduando em Direito (UFU) O direito penal do inimigo e a política antidrogas na América Latina Marina Benzaquem Habib Santos Zeno Freire Santiago Graduandos em Direito (UFU) |
